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Taguchi - Advocacia Empresarial
Áreas de Atuação

Direito Societário e Bancário

A adequada orientação jurídica a empresas e pessoas na constituição, reorganização e dissolução de sociedades de todos os tipos, bem como a proteção de interesses de acionistas ou sócios minoritários, são preocupações primordiais. Neste ramo, além de assessorar a condução do dia-a-dia societário das empresas, elaborando atas de reuniões e assembleias e alterações contratuais, o Escritório atua ainda na avaliação e verificação da viabilidade legal de reestruturações societárias, mediante fusões, cisões ou incorporações. Articula também operações de alienação ou aquisição de empresas ou de participações societárias por meio de due diligences.

Orienta com desenvoltura empresas estrangeiras interessadas em se estabelecer no país, por meio de sucursais, subsidiárias ou joint ventures, tanto do ponto de vista da estruturação societária ideal, como das diversas alternativas para capitalização do empreendimento, prestando ampla assessoria no registro de capitais estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil, seja sob a forma de Investimento Externo Direto, Empréstimos Intercompany, Leasings, Arrendamentos, Importações Financiadas, Exportações Pré-Pagas e outras transações financeiras internacionais.

Direito Tributário

Uma visão segura do sistema tributário nacional, reconhecidamente oneroso, complexo e sujeito a frequentes modificações, é fator fundamental para o sucesso dos negócios. Neste segmento, o Escritório dimensiona as consequências que os diversos tributos e exigências fiscais provocam no dia-a-dia das empresas, aspectos vitais para o bom planejamento e sucesso de suas atividades.

Realizamos planejamento tributário para, de forma lícita, encontrar a menor carga tributária a incidir sobre a atividade empresarial. Outro foco deste segmento está na administração de riscos tributários objetivando diminuir ou evitar autuações.

O Escritório oferece consultoria em gestão tributária, inclusive por meio de auditorias (compliance) e revisões fiscais, capaz de aferir a viabilidade de negócios ou projetos em vista de suas implicações e reflexos, podendo recomendar reestruturações de procedimentos e operações, incluindo adoção de regimes especiais e reorganizações societárias, com a finalidade de evitar ou reduzir a carga tributária do negócio como um todo ao seu mínimo ideal.

Assessoramos nossos clientes em casos que envolvam procedimentos de obtenção de certidões, regimes especiais, afastamento de restrições administrativas, elaboração de consultas à administração tributária em todas as esferas de governo.

Ainda, nas operações de alienação ou aquisição desenvolvemos trabalhos de due diligence, com exame dos procedimentos fiscais e contábeis adotados pela empresa, com o objetivo de identificar contingências que possam impactar nas negociações e decisões executivas.

No âmbito contencioso fiscal, atuamos nas diversas esferas do Poder Judiciário (Federal, Estadual e Municipal), abrangendo todas as instâncias e tributos existentes. Na esfera administrativa, realizamos defesas, impugnações e sustentações orais em todos os níveis, inclusive perante Conselhos de Contribuintes, Tribunais de Impostos e Taxas e no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.


Direito do Trabalho

Presta consultoria ampla e especializada neste segmento, orientando empresas nas questões relacionadas a procedimentos de ordem trabalhista, cuidados e medidas preventivas que visam a maior segurança nas relações do trabalho, individuais e coletivas. Atua também no contencioso administrativo e judicial trabalhista, para o fim de defender os interesses de seus clientes nas Delegacias Regionais do Trabalho ou ainda em negociações sindicais, nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho, até o Tribunal Superior do Trabalho.

Direito Comercial e de Propriedade Imaterial

Proporciona ampla assistência jurídica nas relações empresariais. Elabora e revisa contratos, memorandos e acordos comerciais, sempre atendendo às diretrizes legais e com especial atenção para eventuais conflitos de interesses. Executa judicialmente acordos e obrigações comerciais.

O Escritório presta assistência especializada a diversos segmentos, propondo e acompanhando registros de propriedade industrial e preparando e avaliando contratos de direitos autorais, nacionais e estrangeiros. Proporciona soluções para quaisquer questões da propriedade intelectual, tais como copyrights, inclusive no que tange à matéria de concorrência desleal, atuando também nos litígios oriundos deste tema. Atua também no registro de marcas, patentes e modelos de utilidade e na elaboração e registro de contratos de transferência de tecnologia e know-how.

Direito Administrativo e Econômico

O Escritório está apto a assessorar os clientes junto às diversas autarquias federais e outros órgãos governamentais, à luz do emaranhado de normas administrativas aplicáveis às suas atividades. Também dá assistência em quaisquer processos licitatórios públicos.

Assessora ainda empresas em questões envolvendo normas concorrenciais, podendo representá-las perante os órgãos de defesa da concorrência e os tribunais pátrios na defesa de seus interesses.

Direito Cível e Sucessório 

O Escritório assessora em questões de direito civil. Oferece ainda serviços na solução de questões de sucessão, inclusive planejamento sucessório.


Direito Imobiliário

O Escritório proporciona assistência jurídica nos negócios imobiliários em geral, com a preparação de documentação legal de modo a cobrir negócios de incorporação, venda, compra, locação, arrendamento, desmembramento, loteamento, conferência de bens, parceria, doação, dação em pagamento, permutas e demais operações pertinentes. Avalia a situação jurídica de imóveis ou de seus titulares, visando à identificação de limitações ou impedimentos que possam comprometer eventual negociação.

Direito do Consumidor

Proporciona consultoria preventiva e atua na advocacia contenciosa em questões relacionadas ao direito consumerista, acompanhando a evolução da doutrina e da jurisprudência neste importante segmento, sempre à luz das diretrizes fixadas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Internet

Acompanha as implicações legais relacionadas com atividades desenvolvidas via Internet, de modo a possibilitar não só o esclarecimento de dúvidas, como também a defesa dos direitos na esfera judicial. Dentre os serviços oferecidos sob este tema, o Escritório prepara e examina documentos relacionados a contratos eletrônicos (criptografia, assinatura digital e autoridade certificadora), e-commerce, marca e registro de domínio, relação de consumo via Internet, domicílio tributário e sites, segurança de informações e inviolabilidade de correspondência.

Direito Internacional

O Escritório está apto a prestar todos os serviços acima mencionados num contexto internacional, ou seja, envolvendo uma parte estrangeira, desde a constituição de subsidiárias locais, análise de eventuais benefícios tributários internacionais e concessão de planos internacionais de opções de compra de ações, passando pela elaboração e revisão de contratos internacionais diversos, abrangendo operações de comércio internacional, arrendamento, representação comercial, cessão de marcas ou de patentes e demais compromissos de interesse empresarial numa economia cada vez mais globalizada. Atende a consultas, elabora pareceres e representa interesses de empresas junto a órgãos internacionais.


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