Direito
Societário e Bancário
A
adequada orientação jurídica a
empresas e pessoas
na constituição,
reorganização e
dissolução de sociedades de todos os tipos, bem
como a
proteção de interesses de acionistas ou
sócios
minoritários, são
preocupações primordiais.
Neste ramo, além de assessorar a
condução do
dia-a-dia societário das empresas, elaborando atas de
reuniões e assembleias e alterações
contratuais, o
Escritório atua ainda na avaliação e
verificação da viabilidade legal de
reestruturações societárias, mediante
fusões, cisões ou
incorporações. Articula
também operações de
alienação ou
aquisição de empresas ou de
participações
societárias por meio de due diligences.
Orienta
com desenvoltura empresas estrangeiras interessadas em se estabelecer
no país, por meio de sucursais, subsidiárias ou joint ventures,
tanto do ponto de vista da estruturação
societária
ideal, como das diversas alternativas para
capitalização
do empreendimento, prestando ampla assessoria no registro de capitais
estrangeiros junto ao Banco Central do Brasil, seja sob a forma de
Investimento Externo Direto, Empréstimos Intercompany, Leasings,
Arrendamentos, Importações Financiadas,
Exportações Pré-Pagas e outras
transações financeiras internacionais.
Direito
Tributário
Uma
visão segura do sistema tributário nacional,
reconhecidamente oneroso, complexo e sujeito a frequentes
modificações, é fator fundamental para
o sucesso
dos negócios. Neste segmento, o Escritório
dimensiona as
consequências que os diversos tributos e exigências
fiscais
provocam no dia-a-dia das empresas, aspectos vitais para o bom
planejamento e sucesso de suas atividades.
Realizamos
planejamento tributário para, de forma lícita,
encontrar
a menor carga tributária a incidir sobre a atividade
empresarial. Outro foco deste segmento está na
administração de riscos tributários
objetivando
diminuir ou evitar autuações.
O Escritório oferece
consultoria em gestão tributária, inclusive por
meio de auditorias (compliance)
e revisões fiscais, capaz de aferir a viabilidade de
negócios ou projetos em vista de suas
implicações
e reflexos, podendo recomendar reestruturações de
procedimentos e operações, incluindo
adoção
de regimes especiais e reorganizações
societárias,
com a finalidade de evitar ou reduzir a carga tributária do
negócio como um todo ao seu mínimo ideal.
Assessoramos
nossos clientes em casos que envolvam procedimentos de
obtenção de certidões, regimes
especiais,
afastamento de restrições administrativas,
elaboração de consultas à
administração tributária em todas as
esferas de
governo.
Ainda, nas
operações de alienação ou
aquisição desenvolvemos trabalhos de due diligence,
com exame dos procedimentos fiscais e contábeis adotados
pela
empresa, com o objetivo de identificar contingências que
possam
impactar nas negociações e decisões
executivas.
No
âmbito contencioso fiscal, atuamos nas diversas esferas do
Poder
Judiciário (Federal, Estadual e Municipal), abrangendo todas
as
instâncias e tributos existentes. Na esfera administrativa,
realizamos defesas, impugnações e
sustentações orais em todos os níveis,
inclusive
perante Conselhos de Contribuintes, Tribunais de Impostos e Taxas e no
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Direito
do Trabalho
Presta
consultoria ampla e especializada neste segmento, orientando empresas
nas questões relacionadas a procedimentos de ordem
trabalhista,
cuidados e medidas preventivas que visam a maior segurança
nas
relações do trabalho, individuais e coletivas.
Atua
também no contencioso administrativo e judicial trabalhista,
para o fim de defender os interesses de seus clientes nas Delegacias
Regionais do Trabalho ou ainda em negociações
sindicais,
nas diversas instâncias da Justiça do Trabalho,
até
o Tribunal Superior do Trabalho.
Direito
Comercial e de Propriedade Imaterial
Proporciona
ampla assistência jurídica nas
relações
empresariais. Elabora e revisa contratos, memorandos e acordos
comerciais, sempre atendendo às diretrizes legais e com
especial
atenção para eventuais conflitos de interesses.
Executa
judicialmente acordos e obrigações comerciais.
O
Escritório presta assistência especializada a
diversos
segmentos, propondo e acompanhando registros de propriedade industrial
e preparando e avaliando contratos de direitos autorais, nacionais e
estrangeiros. Proporciona soluções para quaisquer
questões da propriedade intelectual, tais como copyrights,
inclusive no que tange à matéria de
concorrência
desleal, atuando também nos litígios oriundos
deste tema.
Atua também no registro de marcas, patentes e modelos de
utilidade e na elaboração e registro de contratos
de
transferência de tecnologia e know-how.
Direito
Administrativo e Econômico
O
Escritório está apto a assessorar os clientes
junto
às diversas autarquias federais e outros
órgãos
governamentais, à luz do emaranhado de normas
administrativas
aplicáveis às suas atividades. Também
dá
assistência em quaisquer processos licitatórios
públicos.
Assessora
ainda empresas em questões envolvendo normas concorrenciais,
podendo representá-las perante os
órgãos de defesa
da concorrência e os tribunais pátrios na defesa
de seus
interesses.
Direito
Cível e Sucessório
O
Escritório assessora em questões de direito
civil.
Oferece ainda serviços na solução de
questões de sucessão, inclusive planejamento
sucessório.
Direito Imobiliário
O
Escritório proporciona assistência
jurídica nos
negócios imobiliários em geral, com a
preparação de documentação
legal de modo a
cobrir negócios de incorporação,
venda, compra,
locação, arrendamento, desmembramento,
loteamento,
conferência de bens, parceria, doação,
dação em pagamento, permutas e demais
operações pertinentes. Avalia a
situação
jurídica de imóveis ou de seus titulares, visando
à identificação de
limitações ou
impedimentos que possam comprometer eventual
negociação.
Direito
do Consumidor
Proporciona
consultoria preventiva e atua na advocacia contenciosa em
questões relacionadas ao direito consumerista, acompanhando
a
evolução da doutrina e da
jurisprudência neste
importante segmento, sempre à luz das diretrizes fixadas
pelo
Código de Defesa do Consumidor.
Internet
Acompanha as
implicações legais relacionadas com atividades
desenvolvidas via Internet,
de modo a possibilitar não só o esclarecimento de
dúvidas, como também a defesa dos direitos na
esfera
judicial. Dentre os serviços oferecidos sob este tema, o
Escritório prepara e examina documentos relacionados a
contratos
eletrônicos (criptografia, assinatura digital e autoridade
certificadora), e-commerce, marca e registro de
domínio, relação de consumo via Internet, domicílio
tributário e sites, segurança de
informações e inviolabilidade de
correspondência.
Direito
Internacional
O
Escritório está apto a prestar todos os
serviços
acima mencionados num contexto internacional, ou seja, envolvendo uma
parte estrangeira, desde a constituição de
subsidiárias locais, análise de eventuais
benefícios tributários internacionais e
concessão
de planos internacionais de opções de compra de
ações, passando pela
elaboração e
revisão de contratos internacionais diversos, abrangendo
operações de comércio internacional,
arrendamento,
representação comercial, cessão de
marcas ou de
patentes e demais compromissos de interesse empresarial numa economia
cada vez mais globalizada. Atende a consultas, elabora pareceres e
representa interesses de empresas junto a órgãos
internacionais.
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